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Termos e Condições

  • Termos e Condições de Utilização Gerais da presença digital de Relógios e Jóias

    Os presentes termos e condições regem a utilização do site Relógios e Jóias (relogiosejoias.pt) , contribuinte fiscal nº 504766732, segundo a denominação comercial Paulo Neto Miranda Jóias, Lda., com sede na Rua Drª. Fernanda Mealha, 5 - 8000-278 Faro (doravante “Relógios e Jóias”), a presença nas redes sociais e a subscrição das nossas Newsletters.
    Ao aceder e navegar no nosso Website, redes sociais, Newsletters e ao utilizar os nossos serviços, está a concordar e a aceitar estes termos, políticas e condições de utilização gerais bem como a nossa Política de Privacidade e todos os termos e condições específicos de cada um dos serviços ou funcionalidades subscritos; caso não concorde com eles solicitamos que descontinue de imediato a sua utilização.

    Direitos de Autor
    O conteúdo e a estrutura do nosso Website da sua presença digital na Internet estão protegidos por direitos de autor. Qualquer reprodução da informação, programação ou dados publicados, particularmente o uso de conteúdos na forma de textos, parte de textos, dados, imagens, vídeos ou qualquer outra informação em qualquer formato requer a nossa autorização prévia por escrito. Adicionalmente, Relógios e Jóias reserva-se o direito de atualizar e de introduzir alterações na informação publicada a qualquer momento sem conhecimento prévio.
    Para se manter atualizado sobre todos e quaisquer conteúdos consulte regularmente estes Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e visite regularmente as páginas do nosso Website e das nossas redes sociais.

    Conteúdos
    Relógios e Jóias entende por conteúdo toda e qualquer informação (sob qualquer formato existente no seu Website e/ou Newsletters e na sua presença digital em qualquer canal, nomeadamente texto, imagens, foto galerias, vídeos, web design e software) que seja por si publicada.
    Procederemos a atualizações, verificações e alterações frequentes dos conteúdos contidos nas páginas do nosso Website e/ou Newsletters. Relógios e Jóias não garante nem se responsabiliza que a todo o momento os dados publicados estejam corretos, completos ou atualizados em toda a sua dimensão.
    Não é permitida a utilização de nenhum dos conteúdos existentes no Website ou Newsletters no todo ou em parte sem o nosso consentimento prévio por escrito.
    Se prosseguir a sua navegação para fora do nosso Website ou Newsletter através de hiperligações que conduzam a Websites de terceiros, Relógios e Jóias não assume qualquer responsabilidade sobre os conteúdos dessas páginas, não podendo deste modo ser-lhe imputada qualquer responsabilidade sobre eventuais danos daí resultantes.

    Redes Sociais
    Relógios e Jóias está presente em várias redes sociais como por exemplo o Facebook e o Instagram, tendo criado os seus perfis nas redes sociais para estar mais perto dos seus utilizadores, divulgando a nossa atividade e realidade, fomentando um diálogo transparente e construtivo com e entre todos os nossos utilizadores. As presenças oficiais de Relógios e Jóias nas redes sociais são por nós administradas, sendo atualizadas de acordo com os critérios definidos e regidas pelos termos e condições de utilização das redes sociais onde está presente.
    Procuramos prestar através das nossas páginas ou perfis nas redes sociais, nomeadamente através do Facebook, toda a ajuda e informação aos seus seguidores, procurando dar respostas às suas necessidades e questões sobre a nossa atividade; o utilizador não deve em situação alguma, fornecer informação falsa, incorreta, fraudulenta ou especulativa, reservando-se Relógios e Jóias o direito de excluir essas mensagens, bem como o perfil do utilizador da sua conta nas redes sociais.
    O conteúdo inserido pelos utilizadores nas nossas redes sociais representa a opinião do seu autor e não reflete necessariamente as nossas opiniões ou políticas, desta forma não nos responsabilizamos pelas opiniões apresentadas nos seus perfis nas redes sociais pelos seus utilizadores, e não assumimos qualquer garantia sobre a veracidade ou exatidão das informações contidas nos mesmos, declinando assim qualquer responsabilidade na sua publicação. Relógios e Jóias reserva-se o direito de, se assim o entender, remover ou não publicar qualquer formato de conteúdos cujo teor seja manifestamente racista, sexista, abusivo, que incite á violência, obsceno, que contenha falsidades, seja difamatório, ou que remeta para atividades ilegais. Os conteúdos publicados por perfis que aparentem ser falsos serão removidos, não sendo ainda permitidos conteúdos de cariz promocional, comercial ou publicitário.
    Alertamos os nossos utilizadores que não deverão, por questões de segurança e proteção, disponibilizar os seus dados pessoais nos murais das redes sociais pois serão públicos.
    Relógios e Jóias reserva-se o direito de retirar, cancelar e encerrar, sem aviso prévio, qualquer uma das suas contas ou perfis ou parte dos mesmos em qualquer uma das redes sociais onde se faz representar.

    Termos e condições da subscrição de Newsletters
    Ao subscrever no nosso Website ou Redes Sociais uma Newsletter, está a permitir que lhe enviemos para o endereço de e-mail que nos indicou, informação relativa à nossa empresa e marcas que representamos.
    A subscrição de Newsletters está destinada a maiores de 16 anos. Relógios e Jóias não pretende, por qualquer modo, tratar informações de crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.
    Informamos que ao subscrever uma das nossas Newsletters, terá acesso à plataforma de envio da Newsletter onde poderá gerir os dados que nos facultou, além de remover a sua subscrição. A sua subscrição pressupõe a aceitação destes Termos e Condições de Subscrição bem como dos Termos, Políticas e Condições de Utilização Gerais e da nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados.
    Caso seja conduzido às nossas páginas web através de uma hiperligação da Newsletter, autoriza-nos também o processamento e utilização do seu endereço de IP, dados de localização, Web Beacons, Cookies e tecnologias similares; utilizamos a recolha desta informação de forma a verificar se as ofertas que lhe foram apresentadas correspondem às suas preferências e a melhorar a sua experiência de navegação. Para mais informações consulte a nossa política de Cookies.
    Iremos processar e utilizar os dados fornecidos enquanto mantiver a subscrição da Newsletter. Os seus dados serão sempre tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados e os Termos e Condições de Utilização Gerais do nosso Website.
    Em qualquer altura poderá cancelar a subscrição, o processamento e utilização do seu endereço de e-mail e dos restantes dados no âmbito da Newsletter. Para tal, por favor aceda à plataforma de envio da Newsletter através do link próprio para o efeito disponibilizado em cada Newsletter. De seguida deixaremos de lhe enviar a Newsletter cancelada.

    Contacto
    Para o esclarecimento de qualquer questão relacionada com os presentes termos e condições de utilização do site de Relógios e Jóias, o utilizador deverá contactar a Paulo Neto Miranda Jóias, Lda, através dos seguintes contactos:
    Rua Drª. Fernanda Mealha, 5 - 8000-278 Faro
    Tel: 289 865 433
    geral@paulomirandajoalheiro.com 


    • Apoio ao cliente – qualquer questão pode ser colocada através dos meios referidos abaixo e serão respondidas no prazo máximo de 2 dias úteis:
    Email: apoio@relogiosejoias.pt   
    Carta: relogiosejoias.pt - Rua Drª. Fernanda Mealha, Lote 25, 8000-278 Faro
    Tel.: (+351) 289 865 433
    Fax.: (+351) 289 865 435


    POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    1. O Comerciante deverá assegurar que os produtos vendidos ou os serviços prestados são recebidos em boas condições pelos respetivos compradores, podendo ser solicitado pela UNICRE um qualquer documento comprovativo daquela recepção;

    2. O Comerciante deve garantir que os bens ou serviços são entregues ao legítimo Titular do cartão ou a alguém por si autorizado e obter documento comprovativo da entrega, obrigando-se a entregar cópia deste documento à UNICRE.

  • Política de Privacidade, Segurança e Proteção de Dados

    Relógios e Jóias (www.relogiosejoias.pt) está empenhada em proteger a privacidade dos utilizadores do website e plataformas digitais que disponibiliza e de que é titular. Neste contexto, elaborou a presente Política de Privacidade, segurança e proteção de dados, com a finalidade de garantir o seu compromisso e respeito das novas regras de privacidade e de proteção de dados pessoais.
    Assim, de acordo com e para o efeito do Regulamento UE 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (doravante "RGPD"), Paulo Neto Miranda Jóias, Lda., contribuinte fiscal nº 504766732, com sede na Rua Drª. Fernanda Mealha, 5 - 8000-278 Faro (doravante “Relógios e Jóias”) trata a seguinte informação:

    Finalidade da obtenção de dados
    Os dados obtidos no âmbito da presença digital de Relógios e Jóias têm como finalidade a subscrição de Newsletters e informações da nossa empresa e das marcas que representamos.

    Tipos de dados pessoais
    Relógios e Jóias não faz tratamento de dados pessoais pertencentes a categorias especiais, tal como previsto no art. 9º do Regulamento EU 2016/679.
    Através do Website ou de Mensagens, Relógios e Jóias pode obter e tratar os seguintes dados pessoais:
    a) Informação fornecida por si pelo Website ou por Mensagens, quer mediante o preenchimento de formulários, quer enviada em texto livre. Esta informação inclui, designadamente, a que é fornecida aquando do registo no Website, quando seja necessário, ou para beneficiar de serviços prestados pela nossa empresa, como atividades, newsletters, colocação de conteúdos ou outros.
    b) Informação relativa às suas visitas ao Website incluindo, nomeadamente, endereços IP, informação sobre o seu computador, como, quando disponível, sistema operativo e tipo de programa de navegação (browser), para administração do sistema e para facilitar a navegação e o regresso ao Website em visitas ulteriores. Estes dados serão tratados apenas para fins estatísticos sobre as ações e padrões de navegação dos utilizadores do Website e não permitem a identificação de qualquer indivíduo. Contudo, quando o utilizador forneça outras informações, esses dados poderão permitir a sua identificação. Por regra esta informação será tratada através da utilização de cookies.
    O nosso website utiliza tecnologias de rastreamento (Cookies) para assegurar várias funcionalidades e uma melhor navegação. Estas tecnologias permitem ainda recolher dados como localização, dia e hora de acesso, endereços de IP, etc. Mais informações sobre a utilização de rastreamento estão disponíveis na nossa política de Cookies.
    Os dados pessoais recolhidos por Relógios e Jóias são limitados ao estritamente necessário ao prosseguimento das finalidades para as quais foram solicitados.
    Quando sejam fornecidos dados pessoais, Relógios e Jóias fornece toda a informação legalmente exigida para o tratamento desses dados e requer o consentimento dos seus titulares quando este seja exigido por lei.

    Informação e consentimento
    Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, o cliente/utilizador de acordo com os efeitos previstos no disposto nos artigos 4º, nºos 1,2,3,6,7 e 11, 6º, 7º e 13º, presta o seu consentimento de forma livre, espontânea e esclarecida, para o tratamento de dados pessoais à Paulo Neto Miranda Joias, Lda, fornecidos através do site www.relogiosejoias.pt, cujo tratamento respeita as medidas de segurança técnica e organizativa adequadas, no âmbito do RGPD.


    Natureza opcional ou obrigatória do fornecimento de dados pessoais
    O fornecimento de dados pessoais é em geral opcional. Somente em certos casos, a falta de fornecimento de dados pode impossibilitar o acesso a serviços específicos e obter qualquer informação solicitada (por exemplo, solicitação de contato, boletim informativo, candidaturas, áreas restritas, etc.).

    Direitos dos titulares dos dados pessoais
    Nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais, é garantido ao titular dos dados o exercício de todos os direitos legalmente permitidos, nomeadamente o direito de acesso, retificação, limitação, portabilidade, oposição e cancelamento de qualquer dado pessoal do qual seja titular.
    Caso considere que houve qualquer infração dos seus direitos, poderá também apresentar uma queixa junto da entidade de controlo relevante. Em Portugal, esta autoridade é a Comissão Nacional de Protecçao de Dados (doravante “CNPD”). Mais informação sobre a CNPD encontra-se disponível em www.cnpd.pt

    Prazos de conservação de dados
    O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada, mas a regra base é a manutenção dos dados durante dois anos após a última interação do Titular dos Dados com a empresa. Para efeitos fiscais, os dados serão mantidos por 10 anos, a partir da data da última compra, de acordo como artº 123º, n.º4, do CIRC.
    Nas Newsletters, o prazo de conservação e de tratamento dos dados pessoais que nos fornece inicia-se no momento em que o requerente submete o formulário de subscrição e termina no momento em que faz o cancelamento da subscrição.
    A qualquer momento pode cancelar a sua subscrição através de um link próprio para o efeito disponível em todas as nossas newsletters.
    Ao remover a subscrição, o titular dos dados em causa receberá um email de notificação e, sujeito aos termos da legislação aplicável, os seus dados serão retirados na nossa lista de envio de Newsletter.


    Responsável pelo tratamento dos dados pessoais
    A entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais é Paulo Neto Miranda Jóias, Lda..
    Rua Drª. Fernanda Mealha, 5 8000-278 Faro
    Tel: 289 865 433
    geral@paulomiranjoalheiro.com

    No estrito cumprimento da Lei da Proteção dos Dados Pessoais, o Responsável pelo tratamento estabelece quais os dados a recolher, os meios de tratamento desses dados e o formato e fim para que são utilizados e fornece toda a informação necessária aos seus titulares.
    No registo das Newsletters, o responsável pelo tratamento de dados é Paulo Neto Miranda Jóias, Lda., utilizando o mesmo a entidade MailChimp - Rocket Science Group LLC, número de identificação fiscal 582554149, com sede em: 675 Ponce de Leon Ave NE, Suite 5000, Atlanta, GA 30308 (doravante “MailChimp”), na qualidade de subcontratante, atuando assim a MailChimp por conta e no interesse da nossa empresa em conformidade com o disposto no RGPD, especificamente no artigo 45º do Capítulo IV do RGPD, relativos ao Responsável pelo tratamento e subcontratante.

    Local do tratamento dos dados pessoais
    O tratamento de dados ocorre nas instalações acima mencionadas de Paulo Neto Miranda Jóias, Lda. e são tratados apenas por funcionários técnicos da entidade titular responsável pelo seu processamento. No caso da newsletter, Paulo Neto Miranda Jóias, Lda..
    cuida da manutenção da plataforma tecnológica MailChimp na sede da própria empresa, auto-certificada de acordo com o disposto no nº 6 do capítulo III da DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/1250 DA COMISSÃO de 12 de julho de 2016 relativa ao nível de proteção assegurado pelo Escudo de Proteção da Privacidade UE-EUA, aplicada por força do Art. 45 do RGPD.

    Rastreio de informações
    Relógios e Jóias utiliza tecnologias de rastreamento para melhorar a navegação no seu Website e Newsletters. A obtenção destes dados é essencial para assegurar funcionalidades, melhorar a navegação no nosso Website e para o envio da Newsletter, de forma a melhorar as nossas comunicações com os subscritores. Consulte a nossa política de Cookies para mais informações.

    Privacidade de menores
    Os dados pessoais referentes a menores de idade só podem ser disponibilizados no nosso website pelos titulares das responsabilidades parentais e dentro dos parâmetros legais.
    Nesses casos, o responsável pelo tratamento envida todos os esforços adequados para verificar que o consentimento foi dado ou autorizado pelo titular das responsabilidades parentais da criança, tendo em conta a tecnologia disponível.
    Relógios e Jóias. não pode ser responsabilizada pela licitude do tratamento de dados pessoais fornecidos por pessoas que cometam fraude quanto à sua identidade.
    As nossas Newsletters, tratando-se de uma oferta direta de serviço da sociedade de informação, são direcionadas para pessoas com idade superior a 16 anos. Não pretendemos, por qualquer modo, tratar informações de menores com idade inferior a 16 anos pelo que a subscrição da Newsletter só deverá ser feita por pessoas com idade superior a 16 anos.
    Paulo Neto Miranda Jóias, Lda. encoraja os encarregados de educação a assumirem um papel ativo no controlo do uso da internet por parte dos seus educandos e informá-los dos perigos em potencial do fornecimento de suas informações na internet.

    Como os seus dados pessoais são protegidos?
    De acordo com a legislação em vigor e tendo em conta a tecnologia disponível, Relógios e Jóias proporciona um nível adequado de proteção dos seus dados pessoais, nomeadamente através da implementação das medidas técnicas e de organização necessárias para proteger os seus dados pessoais contra a sua destruição, perda ou modificação acidental, bem como contra acesso e outros processos não autorizados.
    No entanto, informamos que nenhum sistema de segurança pode garantir uma proteção absoluta. Permanecemos à sua disposição para qualquer questão ou observação relativa à confidencialidade e segurança dos seus dados pessoais.

  • Política de Cookies

    O que são Cookies e como funcionam?
    Os Cookies são pequenos ficheiros de texto enviados para o seu computador ou dispositivo móvel, através do seu navegador de internet (doravante “Browser”), que os armazena numa pasta de ficheiros. Cada cookie armazenado é único, e contém informação anónima constituída por um identificador, nome da página web e um código alfa numérico.
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    Os Cookies são essenciais para o funcionamento da Internet; eles não podem danificar o equipamento / dispositivo do utilizador e, se estiverem ativados na configuração do seu navegador, ajudam a identificar e resolver possíveis erros na operação do website. Poderá obter mais informação sobre o que são Cookies e como funcionam em diversos websites como, por exemplo, em www.allaboutcookies.org.
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    Por que usamos Cookies?
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    Outros Cookies
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    Nome: loc
    Duração: 2 anos
    Nome: uid
    Duração: 1 ano
    Nome: vc
    Duração: 2 anos
    Nome: uvc
    Duração: 2 anos
    Nome: xtc
    Duração: sessão
    Nome: _at.cww
    Duração: Persistente
    Nome: at-lojson-cache-#
    Duração: Persistente
    Nome: at-rand
    Duração: Persistente
    Finalidades:
    AddThis | AddThis é uma empresa tecnológica que permite aos sítios web e aos seus utilizadores partilhar facilmente o conteúdo com os outros através de ícones de intercâmbio e dos destinos de bookmarking social. Os cookies AddThis utilizam-se para activar o conteúdo a ser partilhado. AddThis também se utiliza para recolher informações sobre o modo de partilhar o conteúdo do sítio web. Mais informações sobre cookies de AddThis em http://goo.gl/Luj7Ys

    Nome: collect
    Finalidade: Usado pelo Google Analytics para determinar informações sobre o dispositivo de acesso e comportamento.
    Duração: Sessão

    Nome: lidc
    Finalidade: Usado pelo Linked In para aceder a informações sobre o uso de serviços embebidos
    Duração: Sessão

    Nome: __atrfs
    Finalidade: Sem classificação
    Duração: Sessão


    Como posso gerir os Cookies?
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    Caso tenha alguma dúvida sobre esta questão por favor contacte-nos através do seguinte contacto de e-mail: geral@paulomirandajoalheiro.com.



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    Carta: relogiosejoias.pt - Rua Drª. Fernanda Mealha, Lote 25, 8000-278 Faro
    Tel.: (+351) 289 865 433
    Fax.: (+351) 289 865 435


    POLÍTICA DE PRIVACIDADE
    1. O Comerciante deverá assegurar que os produtos vendidos ou os serviços prestados são recebidos em boas condições pelos respetivos compradores, podendo ser solicitado pela UNICRE um qualquer documento comprovativo daquela recepção;

    2. O Comerciante deve garantir que os bens ou serviços são entregues ao legítimo Titular do cartão ou a alguém por si autorizado e obter documento comprovativo da entrega, obrigando-se a entregar cópia deste documento à UNICRE.